Corporativo
Termos e Condições de Uso
Confira as Condições Gerais de Uso do Site da Aena Brasil.
Objeto
A AEROPORTOS DO NORDESTE DO BRASIL S/A (“AENA Brasil”), com sede na Rua Barão de Souza Leão, 425, 19º andar, sala 1901, Boa Viagem, Recife/PE, CEP 51.030-300, inscrita no CNPJ nº 33.919.741/0001-20, criou e atualiza constantemente o seu site (https://www.aenabrasil.com.br) para que as informações nele contidas sejam de uso público e de caráter meramente informativo.
As presentes condições gerais destinam-se a regular o acesso, a navegação e a utilização deste site. O acesso e navegação neste site implica o conhecimento e aceitação sem reservas de todos os termos e condições de uso descritos neste documento.
Independentemente de tais condições, destaca-se que a Aena Brasil pode estabelecer condições específicas que regulem a utilização e/ou contratação dos serviços específicos por ela oferecidos. Em caso de divergência entre as condições gerais e as particulares de determinado serviço, prevalecem as disposições destas últimas.
As presentes condições gerais destinam-se a regular o acesso, a navegação e a utilização deste site. O acesso e navegação neste site implica o conhecimento e aceitação sem reservas de todos os termos e condições de uso descritos neste documento.
Independentemente de tais condições, destaca-se que a Aena Brasil pode estabelecer condições específicas que regulem a utilização e/ou contratação dos serviços específicos por ela oferecidos. Em caso de divergência entre as condições gerais e as particulares de determinado serviço, prevalecem as disposições destas últimas.
Âmbito de aplicação
O presente documento regula a utilização do site https://www.aenabrasil.com.br que a Aena Brasil disponibiliza aos usuários da Internet.
Exclusão de responsabilidade
A Aena Brasil realiza todos os esforços para evitar qualquer erro no conteúdo que possa aparecer neste site. Porém, não garantimos a exatidão ou atualização das informações disponibilizadas ou acessadas, que poderão, inclusive, ser modificadas sem prévio aviso.
A Aena Brasil não assume qualquer responsabilidade derivada do uso por terceiros do conteúdo deste site.
Todas as informações disponibilizadas (e.g., horários de voos, propostas, planos, ofertas de emprego etc.) têm caráter meramente informativo. As informações oferecidas não são necessariamente completas quando esta condição não decorra de obrigação regulatória. No caso de licitações e textos legais, não é garantida a reprodução exata do texto oficialmente adotado. Somente os textos publicados nas edições impressas dos respectivos jornais oficiais, na imprensa ou por meios próprios e estabelecidos pela Aena Brasil ou pelos órgãos públicos são considerados autênticos.
A informação disponibilizada pela Aena Brasil é de caráter geral e não implica qualquer aconselhamento profissional ou jurídico.
A Aena Brasil realizará todos os esforços para que o seu site não sofra interrupções, mas não pode garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a disponibilidade permanente do site e dos serviços nele contidos e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam ocorrer por falta de disponibilidade e falhas de acesso causadas por desligamentos, avarias, sobrecargas ou falhas de rede não imputáveis à Aena Brasil.
A Aena Brasil não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam alterar o sistema do seu computador, não podendo ser responsabilizada por danos de qualquer natureza decorrentes de tais vírus ou elementos prejudiciais.
A Aena Brasil não assume qualquer responsabilidade derivada do uso por terceiros do conteúdo deste site.
Todas as informações disponibilizadas (e.g., horários de voos, propostas, planos, ofertas de emprego etc.) têm caráter meramente informativo. As informações oferecidas não são necessariamente completas quando esta condição não decorra de obrigação regulatória. No caso de licitações e textos legais, não é garantida a reprodução exata do texto oficialmente adotado. Somente os textos publicados nas edições impressas dos respectivos jornais oficiais, na imprensa ou por meios próprios e estabelecidos pela Aena Brasil ou pelos órgãos públicos são considerados autênticos.
A informação disponibilizada pela Aena Brasil é de caráter geral e não implica qualquer aconselhamento profissional ou jurídico.
A Aena Brasil realizará todos os esforços para que o seu site não sofra interrupções, mas não pode garantir a ausência de falhas tecnológicas, nem a disponibilidade permanente do site e dos serviços nele contidos e, consequentemente, não assume qualquer responsabilidade pelos danos que possam ocorrer por falta de disponibilidade e falhas de acesso causadas por desligamentos, avarias, sobrecargas ou falhas de rede não imputáveis à Aena Brasil.
A Aena Brasil não garante a ausência de vírus ou outros elementos que possam alterar o sistema do seu computador, não podendo ser responsabilizada por danos de qualquer natureza decorrentes de tais vírus ou elementos prejudiciais.
Assinatura de serviços
Em geral, o acesso às utilidades do site não requer inscrição prévia ou registro do usuário. Não obstante o acima exposto, o acesso a qualquer um dos serviços eventualmente oferecidos através do site poderá, a qualquer tempo, ser condicionado ao preenchimento prévio de formulário de inscrição. Nesta hipótese, o usuário garante a autenticidade e veracidade de todos os dados que comunica ao preencher o(s) formulário(s) de inscrição. O usuário se compromete e é responsável por manter atualizadas todas as suas informações fornecidas à Aena Brasil.
Se, como resultado do registro, o usuário receber uma senha, ele se compromete a fazer um uso diligente e a manter a senha em sigilo para acessar esses serviços. Consequentemente, os usuários são responsáveis pela custódia e confidencialidade adequadas de quaisquer identificadores e / ou palavras-passe fornecidos pela Aena Brasil, e comprometem-se a não ceder a sua utilização a terceiros, sejam temporários ou permanentes, nem a permitir o seu acesso a estranhos. O usuário será responsável pelo uso ilegal dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que utilize uma senha para esse fim devido ao uso descuidado ou perda da mesma pelo usuário.
Se, como resultado do registro, o usuário receber uma senha, ele se compromete a fazer um uso diligente e a manter a senha em sigilo para acessar esses serviços. Consequentemente, os usuários são responsáveis pela custódia e confidencialidade adequadas de quaisquer identificadores e / ou palavras-passe fornecidos pela Aena Brasil, e comprometem-se a não ceder a sua utilização a terceiros, sejam temporários ou permanentes, nem a permitir o seu acesso a estranhos. O usuário será responsável pelo uso ilegal dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que utilize uma senha para esse fim devido ao uso descuidado ou perda da mesma pelo usuário.
Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
Aena Brasil é titular dos direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, bem como do seu conteúdo.
Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura e outros elementos deste site são protegidos por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico ou outro, é estritamente proibida, exceto com autorização prévia e por escrito da Aena Brasil. Qualquer violação desses direitos pode dar lugar aos procedimentos legais correspondentes.
Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura e outros elementos deste site são protegidos por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual. Qualquer reprodução, transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste site, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico, mecânico ou outro, é estritamente proibida, exceto com autorização prévia e por escrito da Aena Brasil. Qualquer violação desses direitos pode dar lugar aos procedimentos legais correspondentes.
Hiperlink para o site
Os usuários ou proprietários de outros sites que pretendam criar um hiperlink para o site, devem assegurar e comprometer-se a respeitar as regras da Aena Brasil sobre hiperlink na rede.
•O hiperlink só pode ser direcionado para a Página Principal / Homepage de https://www.aenabrasil.com.br, exceto quando a Aena Brasil conceder autorização expressa e por escrito de forma diversa.
•O hiperlink deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o usuário, por meio de um clique, ao próprio URL https://www.aenabrasil.com.br e deve cobrir totalmente toda a extensão da tela da Página Principal / Homepage de https://www.aenabrasil.com.br. Em nenhum caso, exceto quando a Aena Brasil expressamente autorizar por escrito, o site que criar o hiperlink pode reproduzir, por qualquer forma, https://www.aenabrasil.com.br, incluí-lo como parte de seu site ou dentro de um de seus "frames" ou criar um "navegador" em qualquer uma das páginas de https://www.aenabrasil.com.br.
•Aena Brasil não autoriza o estabelecimento de um hiperlink para https://www.aenabrasil.com.br a partir de sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que violem a moralidade, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceitas.
•Aena Brasil recomenda o site interessado em fazer um hiperlink para https://www.aenabrasil.com.br a usar logotipo da marca Aena Brasil para ilustrá-lo.
Em qualquer caso, a inclusão de hiperlink para o site por outros sites não implica que a Aena Brasil mantenha vínculos ou associação de qualquer tipo com o proprietário do site onde o hiperlink é estabelecido, nem que a Aena Brasil promove, endossa, garante ou recomenda os conteúdos dos referidos portais ou websites.
Por seu lado, o site da Aena Brasil pode conter hiperlink para outros portais ou sites não administrados pela Aena Brasil. Aena Brasil declina qualquer responsabilidade pela informação contida nos referidos portais ou websites acessíveis através de hiperlink ou motores de busca nas páginas web da Aena Brasil. A presença de hiperlink nas páginas web da Aena Brasil é apenas para fins informativos.
•O hiperlink só pode ser direcionado para a Página Principal / Homepage de https://www.aenabrasil.com.br, exceto quando a Aena Brasil conceder autorização expressa e por escrito de forma diversa.
•O hiperlink deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar o usuário, por meio de um clique, ao próprio URL https://www.aenabrasil.com.br e deve cobrir totalmente toda a extensão da tela da Página Principal / Homepage de https://www.aenabrasil.com.br. Em nenhum caso, exceto quando a Aena Brasil expressamente autorizar por escrito, o site que criar o hiperlink pode reproduzir, por qualquer forma, https://www.aenabrasil.com.br, incluí-lo como parte de seu site ou dentro de um de seus "frames" ou criar um "navegador" em qualquer uma das páginas de https://www.aenabrasil.com.br.
•Aena Brasil não autoriza o estabelecimento de um hiperlink para https://www.aenabrasil.com.br a partir de sites que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que violem a moralidade, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceitas.
•Aena Brasil recomenda o site interessado em fazer um hiperlink para https://www.aenabrasil.com.br a usar logotipo da marca Aena Brasil para ilustrá-lo.
Em qualquer caso, a inclusão de hiperlink para o site por outros sites não implica que a Aena Brasil mantenha vínculos ou associação de qualquer tipo com o proprietário do site onde o hiperlink é estabelecido, nem que a Aena Brasil promove, endossa, garante ou recomenda os conteúdos dos referidos portais ou websites.
Por seu lado, o site da Aena Brasil pode conter hiperlink para outros portais ou sites não administrados pela Aena Brasil. Aena Brasil declina qualquer responsabilidade pela informação contida nos referidos portais ou websites acessíveis através de hiperlink ou motores de busca nas páginas web da Aena Brasil. A presença de hiperlink nas páginas web da Aena Brasil é apenas para fins informativos.
Restrições de acesso
A Aena Brasil reserva-se o direito de negar discricionariamente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso de qualquer usuário a este site ou a qualquer parte dele.
Lei aplicável e jurisdição competente
A utilização dos elementos deste site implica a aceitação dos termos e condições de uso aqui expressas e, em particular, que os conflitos relacionados com este site serão regidos exclusivamente pela lei brasileira, sendo os tribunais brasileiros os únicos competentes.
Modificação destes Termos e Condições de Uso
A Aena Brasil reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições de Uso aplicáveis a este site a qualquer tempo. Recomenda-se que você consulte esta página periodicamente.
Serviços específicos
Informação de voo:
As informações de voos neste site são as mais atualizadas disponíveis. Baseia-se em dados operacionais confirmados e estimativas fornecidas à Aena Brasil pelas companhias aéreas.
A Aena Brasil realiza todos os esforços para garantir sua confiabilidade e atualização imediata. No entanto, se você deseja obter mais informações sobre um determinado voo, verifique com a companhia aérea.
Para obter informações sobre os horários de check-in e o horário de partida programado, recomendamos que você verifique com a companhia aérea que opera o voo.
Se você é passageiro ou acompanhante e consulta o site antes de se dirigir ao aeroporto, lembre-se que as informações do voo são atualizadas em tempo real e podem variar durante a viagem. Por favor, verifique com sua companhia aérea para confirmar esses detalhes.
Observe também que todos os horários mostrados são horários locais. A Aena Brasil não se responsabiliza pelos danos ou perdas derivados, direta ou indiretamente, da utilização das informações de voo apresentadas neste site.
As informações de voos neste site são as mais atualizadas disponíveis. Baseia-se em dados operacionais confirmados e estimativas fornecidas à Aena Brasil pelas companhias aéreas.
A Aena Brasil realiza todos os esforços para garantir sua confiabilidade e atualização imediata. No entanto, se você deseja obter mais informações sobre um determinado voo, verifique com a companhia aérea.
Para obter informações sobre os horários de check-in e o horário de partida programado, recomendamos que você verifique com a companhia aérea que opera o voo.
Se você é passageiro ou acompanhante e consulta o site antes de se dirigir ao aeroporto, lembre-se que as informações do voo são atualizadas em tempo real e podem variar durante a viagem. Por favor, verifique com sua companhia aérea para confirmar esses detalhes.
Observe também que todos os horários mostrados são horários locais. A Aena Brasil não se responsabiliza pelos danos ou perdas derivados, direta ou indiretamente, da utilização das informações de voo apresentadas neste site.